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Justiça

Justiça de SP derruba proibição e mototáxi volta a ser oferecido
Justiça Há 11 meses Em Justiça

Justiça de SP derruba proibição e mototáxi volta a ser oferecido

Juiz entendeu que serviço não aumenta número de acidentes de trânsito
Dino defende decisão da Primeira Turma do STF sobre Ramagem
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Dino defende decisão da Primeira Turma do STF sobre Ramagem

Ministro cita princípio constitucional da separação dos poderes
Em São Paulo, eleitores com títulos irregulares passam de 1,3 milhão
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Em São Paulo, eleitores com títulos irregulares passam de 1,3 milhão

Prazo para regularização termina na próxima segunda-feira
Aéreas podem se negar a embarcar animais de suporte emocional, diz STJ
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Ministra relatora argumentou falta de regulamentação da questão
Trama golpista: Bolsonaro pede suspensão de audiências de testemunhas
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Trama golpista: Bolsonaro pede suspensão de audiências de testemunhas

Início dos interrogatórios está previsto para a próxima segunda-feira
Cármen Lúcia pede que eleitor regularize título até 19 de maio
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Cármen Lúcia pede que eleitor regularize título até 19 de maio

Cerca de 5,3 milhões de eleitores podem ter o título cancelado
PGR pede condenação de acusados pelo assassinato de Marielle
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PGR pede condenação de acusados pelo assassinato de Marielle

Pedido é parte das alegações finais, última etapa antes do julgamento
Moraes nega suspensão de processo contra Carla Zambelli
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Moraes nega suspensão de processo contra Carla Zambelli

Primeira Turma já formou maioria para condenar a parlamentar
Mendes defende diálogo em conciliação sobre marco temporal
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Mendes defende diálogo em conciliação sobre marco temporal

STF retomou audiências da comissão de conciliação sobre a tese
Por unanimidade, STF mantém em parte ação do golpe contra Ramagem
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Por unanimidade, STF mantém em parte ação do golpe contra Ramagem

Ele é um dos réus denuciados pela PGR por trama golpista
Turma do STF tem maioria para condenar Zambelli a 10 anos de prisão
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Turma do STF tem maioria para condenar Zambelli a 10 anos de prisão

Deputada é julgada por invasão ao sistema eletrônico do CNJ
STF tem maioria para restringir decisão da Câmara sobre Ramagem
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Placar de 4 votos a 0 reverte decisão de suspensão de ação penal
Moraes vota por suspensão parcial de ação do golpe contra Ramagem
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Moraes vota por suspensão parcial de ação do golpe contra Ramagem

Os outros quatro ministros da Primeira Turma têm até terça para votar
Moraes vota por Zambelli pegar 10 anos de prisão por invasão ao CNJ
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Moraes vota por Zambelli pegar 10 anos de prisão por invasão ao CNJ

Ministros têm até sexta-feira para registrar o voto
STF marca para esta sexta análise da decisão da Câmara sobre Ramagem
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STF marca para esta sexta análise da decisão da Câmara sobre Ramagem

Casa suspendeu ação penal contra deputado no caso da trama golpista
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