Segunda, 16 de Fevereiro de 2026
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Justiça

STF estabelece medidas contra violência em operações policiais do Rio
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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Corte define regras a serem cumpridas por policiais nas comunidades
STF retoma julgamento da ADPF das Favelas
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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Medidas restringem operações da Polícia Militar do Rio
Brumadinho: Justiça determina que Vale mantenha benefício a atingidos
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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Repasses mensais devem ocorrer sem redução de valor
PGR envia ao Supremo parecer contra prisão de Bolsonaro
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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Segundo Gonet, a realização de manifestações pacíficas não é crime
Moraes manda prender sobrinho de Bolsonaro que fugiu para Argentina
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Pedido de prisão de Léo Índio foi feito pela PGR
STF decide que prática de revista vexatória em presídios é ilegal
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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Inspeção deve ser justificada com base em suspeitas ou denúncias
Ministério Público do DF investigará compra do Banco Master pelo BRB
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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Banco de Brasília diz que informou TCDF sobre a operação
Deputado pede ao STF que réus do 8/1 recebam assistência religiosa
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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Sóstenes Cavalcanti diz que a Constituição garante esse direito
Dino suspende emendas para universidades e fundações de oito estados
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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Estados não se manifestaram sobre normas para prestação de contas
MPF pede mudança de nomes de ruas em homenagem a agentes da ditadura
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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Recomendação foi feita a autoridades civis e militares do Amazonas
PGR defende prisão preventiva de Rivaldo Barbosa, réu no caso Marielle
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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Para a Procuradoria, detenção se mantém necessária
MPF denuncia 13 ex-executivos das Americanas por fraudes na empresa
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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Desvios de R$ 25 bilhões levaram companhia a pedir recuperação
Juiz suspende norma que autoriza farmacêuticos a prescreverem remédios
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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Decisão foi motivada por ação do Conselho Federal de Medicina
MPF arquiva investigação contra Bolsonaro sobre importunação de baleia
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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Ex-presidente se aproximou de animal com um jet ski ligado
STF publica mensagem sobre golpe de 1964: “lembrar para não repetir”
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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Texto convida a população a celebrar a democracia e a Constituição
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