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Justiça

STF mantém fim da aposentadoria compulsória para juízes condenados
Justiça Há 4 semanas Em Justiça

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Decisão foi tomada por unanimidade pela Primeira Turma
Supremo libera pagamento retroativo de penduricalhos
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Valores serão limitados a 35% do teto constitucional
Dino libera para julgamento processo sobre sucessão no governo do Rio
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Corte deve decidir sobre o mandato-tampão em agosto
Eleições 2026: termina prazo para apresentadores deixarem programas
Justiça Há 4 semanas Em Justiça

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Fim do prazo está previsto na Lei das Eleições
STJ: estado de SP deve ter protocolo para atuar em manifestações
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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Decisão dá 60 dias ao governo paulista para determinar diretrizes
Roubos de carga em São Paulo caem 37% em maio
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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Casos de estupro registraram aumento de 4,7%
STF forma maioria para liberar pagamento de penduricalhos retroativos
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Julgamento virtual segue até a próxima terça-feira
PF conclui que Flávio Bolsonaro cometeu calúnia contra Lula nas redes
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Postagem imputou crimes ao presidente no dia que Maduro foi capturado
STF tem 4 votos para liberar pagamento de penduricalhos retroativos
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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Julgamento virtual termina na próxima segunda-feira
Gonet diz que não vê falta grave no caso da arma de Bolsonaro
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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Parecer foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes
Moraes pede parecer da PGR sobre apreensão de arma de Bolsonaro
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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Para ministro do STF, ex-presidente pode ter cometido falta grave
Supremo Tribunal Federal adia julgamento sobre uberização
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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Pedido de adiamento foi feito pelo MPT e a DPU
Defesa de Bolsonaro pede a Moraes que prorrogue prisão domiciliar
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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STF avalia se Bolsonaro cometeu falta grave após apreensão de arma
Justiça afasta presidente do Vasco do Conselho de Administração da SAF
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Como interventora foi nomeada a advogada Samantha Mendes Longo
Supremo retoma julgamento sobre uberização
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Ações na Justiça do trabalho reconheceram vínculo de emprego
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