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Justiça

Fux pede para participar de próximos julgamentos da trama golpista
Justiça Há 4 meses Em Justiça

Fux pede para participar de próximos julgamentos da trama golpista

Pedido foi feito ao ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma
STF define pena dos condenados do núcleo de desinformação do golpe
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Maioria dos ministros concordou com denúncia e condenou os acusados
Por 4 votos a 1, STF condena sete réus do Núcleo 4 da trama golpista
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Sessão da Primeira Turma continua para a definição das penas
STJ mantém exclusão de ex-ministros em processo do mensalão
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Pelo entendimento, 15 réus deixaram de responder às acusações
STF derruba decisão de Barroso que autoriza enfermeiros a fazer aborto
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Medida do ministro foi proferida na última sexta-feira
Julgamentos com impacto fiscal marcam agenda da semana no Supremo
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Isenção fiscal sobre agrotóxicos começa a ser votada na quarta
STF forma maioria contra enfermeiros em procedimentos de aborto legal
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Até agora, 7 ministros votaram para “não manter a liminar” de Barroso
Barroso vota por descriminalizar aborto até 12ª semana de gestação
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Gilmar Mendes pediu destaque e suspendeu julgamento, iniciado em 2023
Moraes pede que defesa de Collor explique desligamento de tornozeleira
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Ministro do STF deu prazo de cinco dias para explicação
STF tem 2 votos para manter desativado sistema de controle de bebidas
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Sicobe foi extinto pela Receita Federal em 2016
Moraes autoriza Bolsonaro a comemorar aniversário da filha em casa
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Ex-presidente pode receber convidados neste sábado (18) das 9h às 18h
Barroso pede retomada do julgamento sobre descriminalização do aborto
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Votação foi interrompida em setembro de 2023
Todos sabem minha posição sobre mulheres no STF, diz Carmén Lúcia
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Novo ministro será indicado com aposentadoria de Luís Roberto Barroso
Moraes autoriza investigação sobre interferência de Bolsonaro na PF
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Pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet
Moraes manda DPU assumir a defesa de Eduardo Bolsonaro no STF
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Parlamentar não apresentou defesa prévia sobre a denúncia da PGR
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