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Justiça

STF ordena suspensão e devolução de penduricalhos
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STF ordena suspensão e devolução de penduricalhos "exorbitantes"

Medida deve ser cumprida por sete tribunais
Justiça do Rio suspende direitos políticos do ex-governador Garotinho
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Candidatura ao governo estadual pelo Republicanos fica ameaçada
Ministério Público de SP encaminha TAC à plataforma Discord no Brasil
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MPSP aguarda a manifestação da empresa sobre a proposta
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Corte julga processo sobre deep fake em convenção nacional do PL
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Pedido deve ser feito na página do TSE na internet
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Todas as visitas estão suspensas, explicou ministro do STF
STM determina perda de patente de militar acusado de transmitir HIV
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Segundo-tenente ocultou de ex-companheiras que era soropositivo
STF julga recursos contra partes da decisão que anulou marco temporal
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Rede social é usada para incentivar jovens a cometerem suicídio
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Dino é o relator da ação sobre as chamadas emendas pix
STF muda decisão de Moraes e reduz pena de condenada por 8 de janeiro
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Caso foi julgado em sessão virtual nesta semana
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Problemas técnicos inviabilizaram acesso ao material investigativo
STF suspende julgamento de lei que proíbe jogos de azar
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Pedido de vista do ministro Flávio Dino interrompeu a análise
STJ condena ministro Marco Buzzi a perda de cargo por crimes sexuais
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Decisão foi unânime, com aprovação dos 28 ministros
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Meta é defender voto livre e secreto dos funcionários