Quinta, 29 de Outubro de 2026
21°C 33°C
Lucas do Rio Verde, MT
Publicidade

Justiça

Moraes nega novo pedido de mais prazo para defesa de Braga Netto
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Moraes nega novo pedido de mais prazo para defesa de Braga Netto

General tem até as 23h59 de sexta-feira para se defender de acusações
Mariana: Dino reitera que recursos de acordo são para cidades afetadas
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Mariana: Dino reitera que recursos de acordo são para cidades afetadas

Municípios têm até amanhã para aderir a acordo entre STF e governo
PGR é contra pedido de Bolsonaro para apresentar defesa em 83 dias
Justiça Há 2 anos Em Justiça

PGR é contra pedido de Bolsonaro para apresentar defesa em 83 dias

Prazo para os advogados se manifestarem termina nesta quinta-feira
Caso Samarco: julgamento na Justiça britânica entra na fase final
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Caso Samarco: julgamento na Justiça britânica entra na fase final

Até sexta, advogados das vítimas farão as alegações finais
STJ volta a ser alvo de ataques cibernéticos e portal fica instável
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STJ volta a ser alvo de ataques cibernéticos e portal fica instável

Não é a primeira vez que o STJ é alvo de hackers
Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares

Decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da Corte
Nova ação contra Samarco, Vale e BHP é ajuizada por 21 municípios
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Nova ação contra Samarco, Vale e BHP é ajuizada por 21 municípios

Ação está na 4ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte
Barroso nega impedimento de Moraes, Zanin e Dino para julgar Bolsonaro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Barroso nega impedimento de Moraes, Zanin e Dino para julgar Bolsonaro

Ministros integram colegiado que julgará denúncia contra ex-presidente
Moraes diz que Braga Netto tem acesso a provas e nega mais prazo
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Moraes diz que Braga Netto tem acesso a provas e nega mais prazo

Defesa do general pediu 30 dias para se manifestar nos autos
Ministros do STJ defendem Moraes de críticas dos EUA
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Ministros do STJ defendem Moraes de críticas dos EUA

Eles também defenderam a independência dos juízes brasileiros
STF torna Léo Índio réu pelos atos de 8 de janeiro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF torna Léo Índio réu pelos atos de 8 de janeiro

Decisão da Primeira Turma da Corte foi unânime
STF retoma julgamento sobre ampliação do foro privilegiado
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF retoma julgamento sobre ampliação do foro privilegiado

Embora o julgamento vá até 11 de março, Corte já tem maioria favorável
STF tem maioria para referendar decisão que homologou plano de emendas
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF tem maioria para referendar decisão que homologou plano de emendas

Deliberação eletrônica vai até 5 de março
Justiça de SP declara inconstitucional decreto que suspendia mototáxis
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Justiça de SP declara inconstitucional decreto que suspendia mototáxis

Liminar ainda em vigor em outra ação mantém suspensão do serviço
Barroso: narrativa de quem apoiou tentativa de golpe não prevalecerá
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Barroso: narrativa de quem apoiou tentativa de golpe não prevalecerá

Declaração foi em apoio a Alexandre de Moraes, criticado pelos EUA