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Projeto exige biometria para operações de crédito consignado no serviço público federal
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto exige biometria para operações de crédito consignado no serviço público federal

O Projeto de Lei 3705/25, do deputado Romero Rodrigues (Pode-PB), torna obrigatória a confirmação biométrica para a contratação de crédito consigna...
Comissão de Constituição e Justiça aprova revogação da lei que trata da alienação parental
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto aprovado pode seguir para análise do Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário
Relator propõe jornada máxima de 40 horas e restrições à escala 6x1
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Relator propõe jornada máxima de 40 horas e restrições à escala 6x1

O parecer seria votado nesta manhã pela Subcomissão Especial da Escala de Trabalho 6x1, mas não houve acordo
Câmara entrega Medalha Mérito Legislativo 2025 a autoridades por serviços relevantes ao país
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, estão entre os 36 homenageados
Comissão especial pode votar relatório sobre PEC da Segurança Pública nesta quinta-feira
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 , com mudanças na estrutura da segurança n...
Comissão discute piso salarial nacional para profissionais administrativos da educação básica
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (4) audiência pública para discutir pr...
Projeto regulamenta princípio do não confisco previsto na Constituição
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei Complementar (PLP) 195/24, proposto pelo deputado Kim Kataguiri (União-SP), regulamenta um dispositivo da Constituição que proíbe ...
Comissão discute aumento da violência letal contra crianças e adolescentes no Brasil
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Entre 2021 e 2023, mais de 15 mil meninos e meninas foram mortos de forma violenta no país
Projeto proíbe fiança e prevê prisão preventiva em caso de cárcere privado
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Objetivo é proteger principalmente vítimas de violência doméstica e familiar; para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto institui escolas cívico-militares de ensino profissionalizante no sistema público federal
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será analisada por comissões da Câmara dos Deputados
Cancelado debate com o ministro da Justiça sobre PEC da Segurança Pública
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate com o ministro da Justiça sobre PEC da Segurança Pública

Foi cancelado o debate que a comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) realizaria nesta quarta-feira...
Comissão debate dragagem e praticagem nos portos brasileiros
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro ( PL 733/25 ) da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (3), audiência pública p...
Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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PEC foi aprovada em dois turnos e segue agora para promulgação
Motta defende aperfeiçoamento do ambiente regulatório no país
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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O presidente da Câmara participou de evento da Associação Brasileira das Companhias Abertas e foi homenageado pela instituição
Câmara conclui votação de MP que cria a licença ambiental especial; acompanhe
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto será enviado ao Senado
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