Domingo, 07 de Dezembro de 2025
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova porte de arma para os policiais legislativos dos estados e do Distrito Federal
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova porte de arma para os policiais legislativos dos estados e do Distrito Federal

O texto seguirá para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Ministro da Controladoria Geral da União fala à CPMI do INSS nesta quinta-feira
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Ministro da Controladoria Geral da União fala à CPMI do INSS nesta quinta-feira

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, será ouvido nesta quinta-feira (2) pela Comissão Parlamentar Mista ...
Comissão aprova regulamentação de julgamento de controle de constitucionalidade no STF
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regulamentação de julgamento de controle de constitucionalidade no STF

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Projeto reformula financiamento público com foco na sustentabilidade
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto reformula financiamento público com foco na sustentabilidade

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Merlong Solano diz que reforma do Imposto de Renda alia justiça social com tributária
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Merlong Solano diz que reforma do Imposto de Renda alia justiça social com tributária

A reforma do Imposto de Renda é o único item da pauta do Plenário Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (1º)
Capitão Alden diz que isenção de imposto deve ser compensada com combate à corrupção; ouça a entrevista
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Capitão Alden diz que isenção de imposto deve ser compensada com combate à corrupção; ouça a entrevista

A reforma do Imposto de Renda deve ser votada no Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (1º)
Projeto amplia cobertura de planos privados para emergências médicas relacionadas à gestação
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia cobertura de planos privados para emergências médicas relacionadas à gestação

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto incorpora tratados para evitar bitributação ao regime do Simples Nacional
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto incorpora tratados para evitar bitributação ao regime do Simples Nacional

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto reserva 5% das vagas em concursos da PM para filhos de militares mortos em serviço
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto reserva 5% das vagas em concursos da PM para filhos de militares mortos em serviço

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Isenção do Imposto de Renda sempre foi uma prioridade, afirma Motta
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Isenção do Imposto de Renda sempre foi uma prioridade, afirma Motta

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou a votação do projeto de lei do governo que concede isenção do imposto...
Projeto amplia recursos e dá novas diretrizes para fundo nacional do idoso
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia recursos e dá novas diretrizes para fundo nacional do idoso

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara pode votar hoje isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar hoje isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil

Projeto prevê compensação com aumento da tributação para rendas anuais acima de R$ 600 mil
Cancelado debate o panorama de desenvolvimento dos municípios brasileiros
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate o panorama de desenvolvimento dos municípios brasileiros

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta quarta-feira (1º) sobre o panorama de ...
Distribuidoras de combustíveis denunciam especulação nos créditos de descarbonização
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Distribuidoras de combustíveis denunciam especulação nos créditos de descarbonização

ANP rebateu as críticas e apontou aumento na produção de combustíveis renováveis e na emissão dos créditos
Lei que altera contagem de prazo para a inelegibilidade é sancionada com vetos
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Lei que altera contagem de prazo para a inelegibilidade é sancionada com vetos

Texto modifica a Lei da Ficha Limpa