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Câmara dos Deputados

Câmara pode votar nesta semana projetos sobre segurança pública e combate ao crime organizado
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar nesta semana projetos sobre segurança pública e combate ao crime organizado

Entre as propostas em pauta está a que aumenta penas pela participação em organização criminosa ou milícia
CCJ aprova projeto que regulamenta a profissão de doula
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova projeto que regulamenta a profissão de doula

Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova publicação de relatório sobre violência contra as mulheres a cada dois anos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que permite falta justificada semanal para acompanhar cônjuge em tratamento de câncer
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite falta justificada semanal para acompanhar cônjuge em tratamento de câncer

O projeto seguirá para análise dos senadores, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que permite falta semanal ao trabalho para acompanhar cônjuge em tratamento de câncer
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite falta semanal ao trabalho para acompanhar cônjuge em tratamento de câncer

O projeto seguirá para análise dos senadores, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Projeto permite falta justificada semanal para acompanhar cônjuge em tratamento de câncer
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite falta justificada semanal para acompanhar cônjuge em tratamento de câncer

O projeto seguirá para análise dos senadores, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova inclusão em lei de obrigatoriedade de certificação de produtos para a saúde de alto risco
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão em lei de obrigatoriedade de certificação de produtos para a saúde de alto risco

Projeto segue para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova inclusão em lei de exigência de certificação para fabricar dispositivos médicos de risco sanitário alto e máximo
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão em lei de exigência de certificação para fabricar dispositivos médicos de risco sanitário alto e máximo

Projeto segue para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que inclui mulheres com deficiência em programa de Promoção da Saúde Menstrual
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui mulheres com deficiência em programa de Promoção da Saúde Menstrual

O texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Deputados participam dos debates da Conferência do Clima em Belém; ouça
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados participam dos debates da Conferência do Clima em Belém; ouça

Nilto Tatto lembra que decisões da COP30 precisam ser adaptadas para a realidade de cada país; daí, a importância de o Parlamento participar dos de...
Comisão aprova projeto que permite adaptação de obras para ampliar compreensão de pessoas com deficiência
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que reforça ressarcimento por violência doméstica a ser pago com bens do agressor
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reforça ressarcimento por violência doméstica a ser pago com bens do agressor

Proposta segue para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votada pelo Plenário da Câmara
Audiência debate valorização dos servidores do MPU e fortalecimento da justiça
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência debate valorização dos servidores do MPU e fortalecimento da justiça

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (11), audiência pública para discutir a valorizaçã...
Comissão aprova uso de tecnologias da informação contra transtornos cognitivos em pessoas idosas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de tecnologias da informação contra transtornos cognitivos em pessoas idosas

Projeto segue para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova programa nacional para qualificar e apoiar microempreendedores individuais
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa nacional para qualificar e apoiar microempreendedores individuais

O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
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