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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que define caráter permanente do atestado de fibromialgia
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que define caráter permanente do atestado de fibromialgia

Texto aprovado segue para análise do Senado
Comissão aprova medidas contra assédio no esporte
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas contra assédio no esporte

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para o funcionamento de pistas de kart indoor
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para o funcionamento de pistas de kart indoor

Os estados e os municípios serão responsáveis pela fiscalização dos locais; texto deve ir ao Senado
Comissão aprova projeto que torna obrigatório o reconhecimento facial para acessar redes sociais
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna obrigatório o reconhecimento facial para acessar redes sociais

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
CCJ aprova projeto que prioriza o julgamento de ações sobre desastres ambientais
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova projeto que prioriza o julgamento de ações sobre desastres ambientais

Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário
Comissão aprova criação de cadastro nacional sobre maus-tratos e abusos em escolas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de cadastro nacional sobre maus-tratos e abusos em escolas

A proposta segue em análise na Câmara
CCJ aprova projeto que exige detector de monóxido de carbono em imóvel com equipamento a gás
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova projeto que exige detector de monóxido de carbono em imóvel com equipamento a gás

Proposta segue para o Senado, a não ser que haja recurso para análise pelo Plenário
Comissão aprova obrigatoriedade da impressão digital da mãe e do recém-nascido na Declaração de Nascido Vivo
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade da impressão digital da mãe e do recém-nascido na Declaração de Nascido Vivo

O texto prevê que a declaração conterá impressões digitais dos pés do recém-nascido e dos dedos indicadores e polegares da genitora
Comissão de Constituição e Justiça aprova prioridade para mulheres vítimas de violência em exames periciais
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova prioridade para mulheres vítimas de violência em exames periciais

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Comissão aprova incluir no currículo escolar orientação sobre denúncia de violência
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incluir no currículo escolar orientação sobre denúncia de violência

Objetivo é ensinar crianças e adolescentes a saberem identificar e denunciar as violências sofridas
Comissão debate os 20 anos de atuação do Conselho Nacional de Justiça
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate os 20 anos de atuação do Conselho Nacional de Justiça

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (14), uma audiência pública para discutir os 20 an...
Comissão aprova projeto que exige informações sobre crime de prevaricação em prédios públicos
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige informações sobre crime de prevaricação em prédios públicos

Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário
Comissão aprova cadastro de agressores de pessoas vulneráveis
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova cadastro de agressores de pessoas vulneráveis

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que impede pedófilos de saírem da prisão para fazer tratamento psiquiátrico
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que impede pedófilos de saírem da prisão para fazer tratamento psiquiátrico

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Desenvolvimento dos municípios brasileiros é tema de debate na Câmara nesta quarta
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Desenvolvimento dos municípios brasileiros é tema de debate na Câmara nesta quarta

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (15), audiência pública sobre o desenvolvimento dos mun...
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