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Participantes de audiência defendem reajuste anual automático para para verba da merenda escolar
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Participantes de audiência defendem reajuste anual automático para para verba da merenda escolar

Inflação de alimentos e risco de desnutrição preocupam especialistas; governo lembra que reajuste anual já está previsto no novo PNE
Projeto cria auxílio financeiro para vítimas de violência doméstica
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria auxílio financeiro para vítimas de violência doméstica

Proposta prevê pagamento de um salário mínimo por até dois anos para mulheres com medida protetiva; texto está em análise na Câmara
Comissão aprova proteção socioambiental para pescadores e comunidades tradicionais
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proteção socioambiental para pescadores e comunidades tradicionais

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova diretrizes para incentivar trabalho voluntário e solidariedade na educação
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova diretrizes para incentivar trabalho voluntário e solidariedade na educação

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga poluidor a ressarcir cofres públicos
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga poluidor a ressarcir cofres públicos

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe fornecimento de alimentos ultraprocessados em transportes de passageiros
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe fornecimento de alimentos ultraprocessados em transportes de passageiros

Pelo texto, empresas aéreas, rodoviárias, ferroviárias e hidroviárias terão 180 dias para se adequar; descumprimento pode gerar multa
Comissão aprova incentivo para doações a bibliotecas públicas em cidades pequenas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivo para doações a bibliotecas públicas em cidades pequenas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova protocolo nacional de atendimento a vítimas de crimes violentos
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova protocolo nacional de atendimento a vítimas de crimes violentos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta para apagar imagens íntimas em violência doméstica
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta para apagar imagens íntimas em violência doméstica

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Comissão aprova projeto que reforça proteção a crianças e adolescentes órfãos
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reforça proteção a crianças e adolescentes órfãos

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova programa de ecoturismo e incentivos para comunidades da Amazônia
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa de ecoturismo e incentivos para comunidades da Amazônia

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara pode votar hoje projetos ligados à saúde
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar hoje projetos ligados à saúde

Entre as propostas está a que cria política nacional com foco em pessoas com TDAH e outros transtornos de aprendizagem
Comissão debate reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar; participe
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar; participe

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (2) para discutir a ad...
Comissão aprova normas nacionais de proteção e bem-estar a animal de estimação
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova normas nacionais de proteção e bem-estar a animal de estimação

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova punir uso de
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova punir uso de "conta laranja" com bloqueio bancário por até cinco anos

Proposta segue em análise na Câmara
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