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Câmara dos Deputados

Projeto cria punição específica para extorsão praticada por flanelinha
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria punição específica para extorsão praticada por flanelinha

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
Projeto revoga resolução que limitou crédito rural para imóvel em floresta pública
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto revoga resolução que limitou crédito rural para imóvel em floresta pública

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto cria o crime de perturbação da paz, com pena de até três anos de detenção
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria o crime de perturbação da paz, com pena de até três anos de detenção

Atualmente, a "perturbação do trabalho ou do sossego alheios" é uma contravenção penal, com pena de até três meses de prisão
Projeto destina cavalos vítimas de maus-tratos para centros de equoterapia
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto destina cavalos vítimas de maus-tratos para centros de equoterapia

As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta
Projeto prioriza parcerias do setor público com entidades que atendem pessoas com deficiência
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prioriza parcerias do setor público com entidades que atendem pessoas com deficiência

O texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei
Projeto prevê carga de trabalho semanal de no máximo 40 horas
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê carga de trabalho semanal de no máximo 40 horas

Deputada afirma que proposta concretiza anseio popular pelo fim da escala 6 x 1 (seis de trabalho por um de descanso); a Câmara discute o assunto
Projeto prevê monitoramento de segurança em salas de atendimento a crianças com deficiência
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê monitoramento de segurança em salas de atendimento a crianças com deficiência

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto reduz encargos de empresas que adotarem programa com escalas de trabalho alternativas
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto reduz encargos de empresas que adotarem programa com escalas de trabalho alternativas

As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta
Projeto permite que estados e DF legislem sobre questões de direito agrário
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que estados e DF legislem sobre questões de direito agrário

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto cria regras para a rotulagem de sorvetes
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria regras para a rotulagem de sorvetes

Texto será analisado pelos deputados e pelos senadores
Projeto reduz de 100 para 15 anos o prazo máximo de sigilo sobre informações pessoais
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto reduz de 100 para 15 anos o prazo máximo de sigilo sobre informações pessoais

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores.
Projeto muda regra de cobrança de pedágio para caminhão com eixo suspenso
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto muda regra de cobrança de pedágio para caminhão com eixo suspenso

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto suspende decreto que regulamenta poder de polícia da Funai
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende decreto que regulamenta poder de polícia da Funai

Decreto contestado permite à Funai restringir acesso de terceiros a terras indígenas; deputado argumenta que norma invade competência do Congresso
Projeto suspende normas do Conselho Monetário que mudam regras de programa agropecuário
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende normas do Conselho Monetário que mudam regras de programa agropecuário

Essas resoluções reduziram o valor da indenização por perda de safra nas zonas de maior risco; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto garante a aluno com TEA direito a material didático complementar
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto garante a aluno com TEA direito a material didático complementar

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
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