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Câmara dos Deputados

Câmara lança livro sobre mudanças na Lei de Improbidade Administrativa
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara lança livro sobre mudanças na Lei de Improbidade Administrativa

Ministro Gilmar Mendes, autor de um dos artigos, participou do evento
Câmara aprova aumento de pena para quem entregar bebida alcoólica a criança se houver o consumo; acompanhe
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Pena aumentará de 1/3 à metade; texto vai ao Senado
Câmara analisa projetos prioritários da bancada feminina; acompanhe
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa projetos prioritários da bancada feminina; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora projetos prioritários da bancada feminina, em comemoração ao Mês da Mulhe...
Parlamentares e juristas defendem a efetiva ocupação de cargos de poder pelas mulheres
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Parlamentares e juristas defendem a efetiva ocupação de cargos de poder pelas mulheres

Deputadas e ministra do TSE criticam uso de mulheres em candidaturas "laranjas"
Projeto limita horário para envio de intimação judicial eletrônica
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto limita horário para envio de intimação judicial eletrônica

Notificações deverão ser emitidas em dias úteis das 8 às 17 horas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto institui política de atenção à saúde de mulheres na menopausa
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe nomeação para cargo público de pessoa condenada por descumprir medida protetiva
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta também atinge posse de político eleito; a Câmara dos Deputados analisa o assunto
Projeto cria auxílio financeiro para adaptar residências de pessoas com deficiência
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei
Projeto determina registro em cartório para empresário casado vender imóvel da empresa
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto garante a pessoa com diabetes o direito de monitorar a doença em locais de prova
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Texto será analisado por quatro comissões da Câmara e depois segue para o Senado
Projeto permite que consumidor cancele contrato de telecomunicação mesmo que tenha dívidas com a operadora
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 128/25 garante ao consumidor de telecomunicações o direito de cancelar o contrato de prestação de serviço a qualquer tempo. Na prá...
Projeto cria programa para proteger dados dos consumidores
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê incentivo fiscal para pesquisa agropecuária no Brasil
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê incentivo fiscal para pesquisa agropecuária no Brasil

Contribuintes poderão deduzir do Imposto de Renda o valor destinado à pesquisa; a Câmara dos Deputado estuda o assunto
Projeto amplia possibilidade de crédito fiscal sobre subvenções de empresas
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia possibilidade de crédito fiscal sobre subvenções de empresas

Crédito fiscal é um valor que a empresa pode deduzir do imposto a ser pago; a Câmara dos Deputados estuda a proposta
Iluminação verde no Congresso Nacional celebra o Dia Mundial da Optometria
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Iluminação verde no Congresso Nacional celebra o Dia Mundial da Optometria

A fachada do Congresso Nacional recebe iluminação verde neste domingo (23) e na segunda-feira (24) em celebração ao Dia Mundial da Optometria, come...
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Novas regras de atendimento ao consumidor começam a valer hoje

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