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Câmara dos Deputados

Proposta proíbe distinção entre elevador social e de serviço
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta proíbe distinção entre elevador social e de serviço

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara pode votar projetos sobre meio ambiente e saúde nesta semana
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar projetos sobre meio ambiente e saúde nesta semana

Pauta do Plenário contém dez propostas; sessões de votação ocorrem a partir de terça-feira
Câmara pode votar projetos sobre meio ambiente e saúde na semana que vem
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar projetos sobre meio ambiente e saúde na semana que vem

Pauta do Plenário contém dez propostas; sessões de votação ocorrem a partir de terça-feira
Projeto prevê perda de cargo público para condenado por estupro de vulnerável
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê perda de cargo público para condenado por estupro de vulnerável

A Câmara analisa a proposta
Projeto prevê 40 anos de prisão para assassinato em emboscada com arma de uso restrito
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê 40 anos de prisão para assassinato em emboscada com arma de uso restrito

A Câmara analisa a proposta
Projeto define crime específico para violência contra pessoas idosas
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto define crime específico para violência contra pessoas idosas

Dados da Fiocruz apontam que mais de 60% dos casos de violência contra idosos ocorrem dentro de casa
Projeto prevê 40 anos de cadeia para assassinato em emboscada com arma de uso restrito
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê 40 anos de cadeia para assassinato em emboscada com arma de uso restrito

A Câmara analisa a proposta
Projeto susta Garantia-Safra pago a 632 municípios
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto susta Garantia-Safra pago a 632 municípios

Deputado afirma que norma não esclarece os critérios usados para selecionar os beneficiários; a Câmara analisa a suspensão
Projeto pune com mais rigor falhas na execução de obras públicas
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto pune com mais rigor falhas na execução de obras públicas

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Estudo mostra violações de direitos humanos em comunidades terapêuticas
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Estudo mostra violações de direitos humanos em comunidades terapêuticas

Deputado defendeu o trabalho dos Centros de Atenção Psicossocial
Proposta prevê a isenção de taxas em competições esportivas para atletas de baixa renda
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta prevê a isenção de taxas em competições esportivas para atletas de baixa renda

O texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê avaliação periódica de impacto de novos tributos sobre Repetro
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê avaliação periódica de impacto de novos tributos sobre Repetro

Regime aduaneiro especial permite a isenção de tributos na importação de equipamentos para atividades de pesquisa e lavra de petróleo
Projeto atualiza Código de Trânsito para incluir veículos elétricos na categoria B
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto atualiza Código de Trânsito para incluir veículos elétricos na categoria B

Deputado afirma que a lei precisa ser ajustada porque carro elétrico é mais pesado; a Câmara dos Deputados está discutindo a mudança
Projeto busca dar clareza a regras de cancelamento de passagem e restituição de valores
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto busca dar clareza a regras de cancelamento de passagem e restituição de valores

O Projeto de Lei 4857/24 altera o Código Civil para incluir novas regras de restituição dos valores de passagens não utilizadas, fixando prazo pa...
Projeto regulamenta pré-candidatura para a OAB
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta pré-candidatura para a OAB

Proposta permite que advogados se apresentem como pré-candidatos antes do registro da chapa; a Câmara dos Deputados discute o assunto
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