Sábado, 06 de Dezembro de 2025
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Câmara dos Deputados

Comissão de Defesa do Consumidor aprova atualização de tributos a serem informados em nota fiscal
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão de Defesa do Consumidor aprova atualização de tributos a serem informados em nota fiscal

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate projeto que isenta compras internacionais de até 50 dólares de Imposto de Importação
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão debate projeto que isenta compras internacionais de até 50 dólares de Imposto de Importação

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (28), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 3261/...
Comissão de Fiscalização Financeira discute preços cobrados pela energia de Itaipu
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão de Fiscalização Financeira discute preços cobrados pela energia de Itaipu

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (28), audiência pública para discutir co...
Comissão aprova linha de crédito para exportadores afetados por tarifas dos EUA
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão discute déficit de auditores fiscais do trabalho e impacto para a sociedade
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (28), audiência pública sobre o déficit de auditores ...
Comissão debate regulamentação do trabalho por aplicativo
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão debate regulamentação do trabalho por aplicativo

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei Complementar sobre a regulamentação do trabalho por aplicativo ( PLP 152/2...
Comissão de Segurança aprova cadastro nacional de torcedores violentos
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate situação humanitária de brasileiros nos Estados Unidos
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (28), audiência pública para di...
CPMI do INSS: ex-procurador nega envolvimento em fraudes
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Depoimento de Virgílio Filho foi marcado por silêncio em questões sobre evolução patrimonial e supostos vínculos com outros investigados
Comissão aprova projeto que inclui supervisores das secretarias de Educação em regras de aposentadoria especial
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui supervisores das secretarias de Educação em regras de aposentadoria especial

O texto aprovado seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para análise do Plenário
Comissão aprova contagem de prazos criminais em dias úteis
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para análise do Senado
Comissão aprova frota mínima de ônibus movidos a energia renovável nos municípios
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Em sessão solene, deputados elogiam atuação dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Câmara homenageou o dia nacional da categoria
Comissão aprova projeto que determina divulgação on-line de dados sobre veículos apreendidos
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto zera Imposto de Importação para compras internacionais de até 50 dólares
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto zera Imposto de Importação para compras internacionais de até 50 dólares

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados