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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe circunstância atenuante em crimes de violência sexual
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe circunstância atenuante em crimes de violência sexual

A proposta será analisada agora pelo Plenário; para virar lei, terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova proposta que veda divulgação de salário de servidora vítima de violência doméstica
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que veda divulgação de salário de servidora vítima de violência doméstica

Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Paulo Azi é designado relator, na CCJ, da proposta que prevê fim da escala 6x1
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Paulo Azi é designado relator, na CCJ, da proposta que prevê fim da escala 6x1

Projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para comissão especial e Plenário
Comissão aprova obrigação de plano de saúde pagar despesa de acompanhante no parto
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei, já aprovado no Senado, segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria cadastro de pesquisas sobre drogas contra o câncer
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria cadastro de pesquisas sobre drogas contra o câncer

O objetivo é garantir que profissionais de saúde e pacientes conheçam tratamentos inovadores já validados
Deputado diz que criar obrigações a gestores sem direcionar verbas compromete caixa dos municípios; ouça entrevista
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Segundo confederação, prejuízo a prefeituras pode chegar a R$ 260 bi se Congresso aprovar, sem contrapartida financeira, propostas como a que cria ...
Comissão aprova projeto que exige certidão de antecedentes criminais para casamento
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige certidão de antecedentes criminais para casamento

Texto deverá seguir para o Senado, a não ser que haja recurso para análise no Plenário da Câmara
Projeto pune servidor que usa bem público para fins particulares
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto pune servidor que usa bem público para fins particulares

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto prevê publicação de estatísticas sobre decisões judiciais de bloqueios em redes sociais
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa passar pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que assegura ao idoso opção de receber gratuitamente faturas impressas
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso de pequenos produtores ao crédito rural
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto mantém cláusulas em renovações tácitas de contratos
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto mantém cláusulas em renovações tácitas de contratos

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Motta diz que aprovação do Redata vai estimular geração de emprego, renda e tecnologia no Brasil
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Proposta foi aprovada pela Câmara e segue para o Senado
Motta elogia aprovação do projeto antifacção e espera votar PEC da Segurança na semana que vem
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), elogiou a aprovação do projeto de lei antifacção (PL 5582/25), que classificou ...
Câmara aprova incentivo fiscal para investimentos em centros de processamento de dados
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Projeto cria o Redata, Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter; texto vai ao Senado
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