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Câmara dos Deputados

Comissão aprova suspender novo modelo de concessão do seguro-defeso
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova suspender novo modelo de concessão do seguro-defeso

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão Mista de Orçamento aprova aumento de R$ 13,2 bilhões nas receitas do Orçamento de 2026
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão Mista de Orçamento aprova aumento de R$ 13,2 bilhões nas receitas do Orçamento de 2026

Medidas como o aumento do IOF devem render mais que o previsto inicialmente pelo Executivo
Oposição critica decisão que altera o rito de impeachment de ministros do STF
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Oposição critica decisão que altera o rito de impeachment de ministros do STF

Líderes da oposição na Câmara dos Deputados e no Senado criticaram a decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, q...
Comissão especial cancela votação do relatório sobre PEC da Segurança Pública
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão especial cancela votação do relatório sobre PEC da Segurança Pública

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 , com mudanças na estrutura da segurança n...
Comissão aprova proposta que define igualdade racial como direito fundamental na Constituição
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que define igualdade racial como direito fundamental na Constituição

Texto da PEC também cria fundo de reparação de R$ 20 bilhões para a população negra
CPMI do INSS ouve secretário da Confederação de Agricultores Familiares nesta quinta
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

CPMI do INSS ouve secretário da Confederação de Agricultores Familiares nesta quinta

Presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios também vai depor
Projeto exige biometria para operações de crédito consignado no serviço público federal
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto exige biometria para operações de crédito consignado no serviço público federal

O Projeto de Lei 3705/25, do deputado Romero Rodrigues (Pode-PB), torna obrigatória a confirmação biométrica para a contratação de crédito consigna...
Comissão de Constituição e Justiça aprova revogação da lei que trata da alienação parental
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova revogação da lei que trata da alienação parental

Texto aprovado pode seguir para análise do Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário
Relator propõe jornada máxima de 40 horas e restrições à escala 6x1
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Relator propõe jornada máxima de 40 horas e restrições à escala 6x1

O parecer seria votado nesta manhã pela Subcomissão Especial da Escala de Trabalho 6x1, mas não houve acordo
Câmara entrega Medalha Mérito Legislativo 2025 a autoridades por serviços relevantes ao país
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Câmara entrega Medalha Mérito Legislativo 2025 a autoridades por serviços relevantes ao país

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, estão entre os 36 homenageados
Comissão especial pode votar relatório sobre PEC da Segurança Pública nesta quinta-feira
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão especial pode votar relatório sobre PEC da Segurança Pública nesta quinta-feira

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 , com mudanças na estrutura da segurança n...
Comissão discute piso salarial nacional para profissionais administrativos da educação básica
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão discute piso salarial nacional para profissionais administrativos da educação básica

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (4) audiência pública para discutir pr...
Projeto regulamenta princípio do não confisco previsto na Constituição
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta princípio do não confisco previsto na Constituição

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 195/24, proposto pelo deputado Kim Kataguiri (União-SP), regulamenta um dispositivo da Constituição que proíbe ...
Comissão discute aumento da violência letal contra crianças e adolescentes no Brasil
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão discute aumento da violência letal contra crianças e adolescentes no Brasil

Entre 2021 e 2023, mais de 15 mil meninos e meninas foram mortos de forma violenta no país
Projeto proíbe fiança e prevê prisão preventiva em caso de cárcere privado
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe fiança e prevê prisão preventiva em caso de cárcere privado

Objetivo é proteger principalmente vítimas de violência doméstica e familiar; para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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