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Audiência Pública

Câmara dos Deputados

Projeto permite matrícula de aluno em escola pública do município vizinho se for a mais próxima da residência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto permite matrícula de aluno em escola pública do município vizinho se for a mais próxima da residência

A proposta precisa ser analisada por duas comissões da Câmara e depois segue para votação do Senado
Projeto obriga concursos de beleza a aceitarem a participação de mães e gestantes
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga concursos de beleza a aceitarem a participação de mães e gestantes

Perda do título da miss Acre motivou a proposta, que está em discussão na -Câmara dos Deputados
Projeto estabelece condições para concessão de prisão domiciliar por falta de vagas em presídios
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece condições para concessão de prisão domiciliar por falta de vagas em presídios

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria regras para contratar parcerias para gerir riscos de desastres
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto reestrutura a tabela mensal do Imposto de Renda
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto reestrutura a tabela mensal do Imposto de Renda

Proposta isenta quem ganha até R$ 5 mil e cria novas faixas, chegando a 35%; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Câmara pode votar hoje projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar hoje projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde

Deputados reúnem-se no Plenário a partir da 13h55
Projeto inclui vítimas de trabalho infantil entre o público prioritário do Sine
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui vítimas de trabalho infantil entre o público prioritário do Sine

Jovem deverá ter 16 anos completos
Projeto proíbe menção a produto químico em caso de envenenamento
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe menção a produto químico em caso de envenenamento

O texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto obriga bibliotecas a ter acervo com pluralidade de ideias e conceitos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga bibliotecas a ter acervo com pluralidade de ideias e conceitos

Pela proposta, os acervos deverão ter quantidades iguais de autores conservadores, liberais e progressistas
Projeto obriga SUS a disponibilizar centros de equoterapia para reabilitar pessoas com deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga SUS a disponibilizar centros de equoterapia para reabilitar pessoas com deficiência

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto prevê capacitação de profissionais de saúde pública para atendimento de mulheres lésbicas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê capacitação de profissionais de saúde pública para atendimento de mulheres lésbicas

Texto prevê ainda que deverão ser estabelecidos protocolos específicos de atendimento para essas mulheres
Projeto inclui catadores de caranguejo no seguro-defeso
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui catadores de caranguejo no seguro-defeso

Durante o defeso é proibido pescar, então os pecadores recebem um benefício do governo; a Câmara discute o assunto
Projeto aprova acordo entre Brasil e Ucrânia para cooperação jurídica
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto aprova acordo entre Brasil e Ucrânia para cooperação jurídica

O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países; pela Constituição, esses textos devem ser aprovados pelo Congresso
Projeto vincula multa de trânsito ao valor de mercado do veículo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto vincula multa de trânsito ao valor de mercado do veículo

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto proíbe o uso de bisfenol na fabricação de papéis térmicos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe o uso de bisfenol na fabricação de papéis térmicos

Para virar lei, a proposta depende da aprovação da Câmara e do Senado
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