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Câmara dos Deputados

Projeto determina consulta ao pai antes da entrega de recém-nascido para adoção
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto determina consulta ao pai antes da entrega de recém-nascido para adoção

Proposta também estabelece que o direito da mãe de manter o nascimento em sigilo não inclui o pai
Câmara aprova projeto com benefício tributário para micro e pequenas empresas exportadoras
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto com benefício tributário para micro e pequenas empresas exportadoras

Proposta faz parte do Programa Acredita Exportação; texto vai ao Senado
Governo federal libera R$ 4,17 bilhões para o Plano Safra
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Governo federal libera R$ 4,17 bilhões para o Plano Safra

Tesouro Nacional havia suspendido a concessão dos recursos na semana passada devido à não votação da lei orçamentária
Câmara aprova projeto com benefício tributário para micro e pequenas empresas exportadoras; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto com benefício tributário para micro e pequenas empresas exportadoras; acompanhe

Proposta faz parte do Programa Acredita Exportação; texto vai ao Senado
Deputados analisam projeto que prioriza pessoas com câncer no agendamento de consultas e exames; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que prioriza pessoas com câncer no agendamento de consultas e exames; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3809/24 , que concede prioridade no atendimento e na marcação de consultas, exames e tratame...
Câmara aprova projeto que favorece tributação de micro e pequenas empresas exportadoras; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que favorece tributação de micro e pequenas empresas exportadoras; acompanhe

Proposta faz parte do Programa Acredita Exportação; texto vai ao Senado
PEC prevê carga horária semanal de 36 horas, com escala de quatro dias de trabalho e três de descanso
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

PEC prevê carga horária semanal de 36 horas, com escala de quatro dias de trabalho e três de descanso

Proposta acaba com a escala 6x1, resultante da atual carga semanal, que é de 44 horas
Câmara aprova urgência para projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência para projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar

A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário
Projeto amplia prazo para empresas menores realizarem assembleia geral ordinária
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia prazo para empresas menores realizarem assembleia geral ordinária

Companhias com faturamento inferior a R$ 500 milhões por ano terão até junho do exercício seguinte para se submeter a auditoria
Câmara aprova urgência para projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência para projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar; acompanhe

A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário
Câmara analisa projeto que altera regra sobre crédito tributário para micro e pequena empresa exportadora; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa projeto que altera regra sobre crédito tributário para micro e pequena empresa exportadora; acompanhe

Proposta integra o Programa Acredita Exportação, que pretende facilitar a exportação de pequenas empresas
PEC que acaba com a escala de trabalho 6x1 é protocolada na Câmara
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

PEC que acaba com a escala de trabalho 6x1 é protocolada na Câmara

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/25, que acaba com a escala de trabalho 6x1, foi protocolada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (...
Câmara analisa urgência para projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa urgência para projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 22/25, do Senado,...
Projeto muda regra para indicar diretores da agência mineral brasileira
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto muda regra para indicar diretores da agência mineral brasileira

Diretores precisarão ter experiência no setor mineral do Pará e de Minas Gerais; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Projeto obriga portos e terminais de carga a manter instalações de apoio a trabalhadores
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga portos e terminais de carga a manter instalações de apoio a trabalhadores

A medida inclui banheiros, áreas de descanso e restaurantes para alimentação; texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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