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Câmara dos Deputados

Projeto disciplina o fornecimento de medicamentos fora da lista do SUS
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto disciplina o fornecimento de medicamentos fora da lista do SUS

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 168/24, em análise na Câmara dos Deputados, disciplina o acesso de pacientes de doenças raras ou crônicas de al...
Proposta endurece penalidade para propaganda institucional durante eleição
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta endurece penalidade para propaganda institucional durante eleição

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto prevê compartilhamento com a polícia, em tempo real, de imagens de torcedores em estádios
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê compartilhamento com a polícia, em tempo real, de imagens de torcedores em estádios

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto determina instalação de scanner de segurança na entrada de todos os órgãos públicos federais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto determina instalação de scanner de segurança na entrada de todos os órgãos públicos federais

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto fixa princípios da não surpresa e da ampla fundamentação nas decisões judiciais eleitorais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto fixa princípios da não surpresa e da ampla fundamentação nas decisões judiciais eleitorais

O Projeto de Lei Complementar 148/24 estabelece os princípios da não surpresa e da ampla fundamentação nas decisões judiciais eleitorais.Pelo texto...
Projeto determina que governo faça campanhas educativas permanentes sobre violência contra mulheres
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto determina que governo faça campanhas educativas permanentes sobre violência contra mulheres

O Projeto de Lei 481/25 determina que os governos federal, estaduais, distrital e municipais disponibilizem recursos financeiros, técnicos e humano...
Projeto prevê criação de centros de atendimento para vítimas de tráfico de pessoas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê criação de centros de atendimento para vítimas de tráfico de pessoas

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto inclui antidepressivos e ansiolíticos na lista de remédios essenciais do SUS
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui antidepressivos e ansiolíticos na lista de remédios essenciais do SUS

Deputado quer garantir a acessibilidade ao tratamento adequado; a Câmara está discutindo o assunto
Projeto suspende resolução que incluiu MST em comitê do governo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende resolução que incluiu MST em comitê do governo

Deputado reclama que a inclusão do MST dá suporte institucional a um movimento que afronta a ordem pública e o direito à propriedade; a Câmara anal...
Projeto cria programa de capacitação para empregar pessoa com deficiência em áreas com alta demanda
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa de capacitação para empregar pessoa com deficiência em áreas com alta demanda

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto reinclui 19 parques nacionais em programa de desestatização
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto reinclui 19 parques nacionais em programa de desestatização

Proposta susta trechos de um decreto do governo que retirou os parques do programa
Proposta amplia rigor contra danos causados por torcidas organizadas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta amplia rigor contra danos causados por torcidas organizadas

Projeto altera a Lei Geral do Esporte
Projeto cria rede de proteção para idosos contra práticas abusivas em jogos de azar
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto cria rede de proteção para idosos contra práticas abusivas em jogos de azar

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto assegura embarque prioritário de profissionais de saúde em aviões em caso de urgência médica
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto assegura embarque prioritário de profissionais de saúde em aviões em caso de urgência médica

Proposta obriga companhias aéreas a realocar passageiros, acionar voos extras ou custear transporte alternativo; a Câmara discute o assunto
Debatedores sugerem critérios para inclusão do aluguel social no programa Minha Casa, Minha Vida
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Debatedores sugerem critérios para inclusão do aluguel social no programa Minha Casa, Minha Vida

Comissão promoveu audiência sobre proposta que reserva 50% dos recursos do Fundo de Arrendamento Residencial para essa modalidade
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