Segunda, 02 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade para estudantes com deficiência no acesso a próteses
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade para estudantes com deficiência no acesso a próteses

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Meio Ambiente debate papel do Brasil na 3ª Conferência dos Oceanos da ONU
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão de Meio Ambiente debate papel do Brasil na 3ª Conferência dos Oceanos da ONU

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta- feira (29), um debate sobre o papel do Bra...
Projeto prevê castração química para quem praticar o crime de zoofilia
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê castração química para quem praticar o crime de zoofilia

O infrator também será punido com prisão e proibição temporária de ter animal de estimação; a Câmara dos Deputados debate a proposta
Câmara pode votar hoje proposta que atualiza a Consolidação das Leis do Trabalho
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar hoje proposta que atualiza a Consolidação das Leis do Trabalho

A sessão do Plenário está marcada para as 13h55
Projeto obriga embalagem de cosméticos a trazer alerta sobre desregulação hormonal
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga embalagem de cosméticos a trazer alerta sobre desregulação hormonal

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão de Constituição e Justiça debate PEC da Segurança Pública nesta quarta-feira
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça debate PEC da Segurança Pública nesta quarta-feira

O colegiado avalia se a PEC é constitucional; o mérito da proposta será discutido por uma comissão criada especialmente para isso
Câmara conclui discussão de projeto que revoga pontos desatualizados da CLT; votação fica para esta quarta
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara conclui discussão de projeto que revoga pontos desatualizados da CLT; votação fica para esta quarta

Proposta será votada no Plenário
Adiada para esta quarta-feira votação de adicional para auditores fiscais federais agropecuários
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Adiada para esta quarta-feira votação de adicional para auditores fiscais federais agropecuários

Projeto de lei será analisado no Plenário da Câmara
MEC diz que não tem preconceito contra EaD e que espera maior qualidade dessa modalidade de ensino
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Decreto publicado em maio estabelece mudanças na modalidade e foi debatido em audiência pública na Câmara nesta terça-feira
Ministra defende apoio do Congresso a políticas de inclusão das pessoas com deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Ministra defende apoio do Congresso a políticas de inclusão das pessoas com deficiência

Macaé Evaristo ressaltou que o acesso dessas pessoas à educação é um dos grandes desafios do Ministério dos Direitos Humanos
Debatedores pedem regulação de redes sociais para coibir mercado ilegal de bets
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A lei condiciona a exploração do mercado de apostas on-line à aprovação prévia do Ministério da Fazenda
Deputados analisam projeto que cria a Lei do Mar; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que cria a Lei do Mar; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que institui a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o Uso Sustentável do Sistem...
Especialistas defendem abordagem crítica da educação digital no novo PNE
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Especialistas defendem abordagem crítica da educação digital no novo PNE

Em debate na Câmara, eles apontaram que muitas pessoas não sabem checar a veracidade do que veem na internet
Câmara aprova projeto que aumenta pena de homicídio contra profissionais de saúde; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta vai ao Senado
Nota técnica destaca mudanças em regras do arcabouço fiscal no projeto da LDO de 2026
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Nota técnica destaca mudanças em regras do arcabouço fiscal no projeto da LDO de 2026

Segundo consultorias, proposta do governo também aumenta as hipóteses de execução provisória do Orçamento
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