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Câmara dos Deputados

Promulgada lei que prevê pagamento de pensão vitalícia a vítimas do Zika vírus
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Promulgada lei que prevê pagamento de pensão vitalícia a vítimas do Zika vírus

Benefício fica condicionado à apresentação de laudo médico que comprove deficiência permanente provocada pela infecção
Marina Silva atribui aumento das queimadas a incêndios criminosos e seca extrema
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Ministra do Meio Ambiente apontou redução do desmatamento na Amazônia e no País como um todo
Comissão aprova regra para reiterar que estacionamento para pessoa com deficiência inclui autista
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regra para reiterar que estacionamento para pessoa com deficiência inclui autista

Para virar lei, a proposta também precisa ser analisada pelo Senado
Comissão aprova regra para reiterar que estacionamento para pessoas com deficiência abrangem autismo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta também precisa ser analisada pelo Senado
Comissão aprova projeto que determina a busca imediata por pessoa com deficiência desaparecida
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que determina a busca imediata por pessoa com deficiência desaparecida

Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para ser votada no Plenário da Câmara
Debatedores defendem inserção de sistemas de armazenamento na matriz elétrica
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Representante de empresas propõe que deputados definam um marco legal para o setor
Comissão aprova projeto que aumenta penas para crimes sexuais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto também condiciona a progressão de regime e o livramento condicional à aceitação, pelo condenado, de castração química
Projeto altera LDO de 2025 para facilitar repasses para entidades sem fins lucrativos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Comissão Mista de Orçamento
Seminário discute agenda política da Cúpula dos Povos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A cúpula é um evento paralelo às conferências da Nações Unidas sobre o clima e busca propor alternativas às decisões dos eventos oficiais
Comissão aprova proibição de sigilo de gastos públicos destinados ao enfrentamento de pandemais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de sigilo de gastos públicos destinados ao enfrentamento de pandemais

Projeto segue para a análise do Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova proibição de sigilo de gastos públicos destinados ao enfrentamento de pandemias
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de sigilo de gastos públicos destinados ao enfrentamento de pandemias

Projeto segue para a análise do Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Motta agradece apoio após gestão ser bem avaliada por deputados em pesquisa
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Motta agradece apoio após gestão ser bem avaliada por deputados em pesquisa

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), agradeceu a confiança dos parlamentares ao comentar pesquisa da Quaest divulgad...
Projeto cria área especial de interesse turístico em Minas Gerais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto cria área especial de interesse turístico em Minas Gerais

O Projeto de Lei 2130/24 cria a Área Especial de Interesse Turístico (AEIT) Mar de Minas, com o objetivo de estimular o turismo nos municípios do e...
Especialistas apostam em objetivo do PNE que busca reduzir desigualdades na educação básica
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Comissão especial do PNE debateu nesta terça o objetivo 18
Câmara aprova projeto que prevê cálculo do valor da economia do cuidado no País
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Os dados ajudarão na definição de políticas públicas; proposta vai ao Senado
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