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Comissão que vai analisar projeto sobre inteligência artificial será presidida por Luisa Canziani; Aguinaldo Ribeiro será relator
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão que vai analisar projeto sobre inteligência artificial será presidida por Luisa Canziani; Aguinaldo Ribeiro será relator

Já aprovada pelo Senado, proposta é resultado de uma comissão de juristas
Governo afirma que mudanças no Imposto de Renda apenas criam um imposto mínimo
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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O governo está propondo um imposto mínimo de até 10% para financiar a isenção para os que ganham até R$ 5 mil a partir de 2026
Projeto muda regra de emissão de certidão negativa de tributos
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto muda regra de emissão de certidão negativa de tributos

Projeto acaba com a certidão positiva com efeito de negativa, emitida quando a empresa está em situação regular, mas tem tributos a vencer
Forças Armadas rejeitam o uso do superávit de três fundos militares no abatimento da dívida pública
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Tema foi discutido em audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Projeto permite que delegado recorra de indeferimento de medidas cautelares
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Autor da proposta argumenta que o delegado é quem conhece as peculiaridades do caso
Projeto torna crime o ato de perturbar o silêncio de pessoas com autismo
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto aumenta dedução no Imposto de Renda para patrocínio de projetos paradesportivos
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto deixa de punir por motim militar que descumpre ordem sabidamente ilegal
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Violência contra jornalistas recua, mas contexto ainda é preocupante, alerta entidade
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Debate foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos; presidente do colegiado reforçou a importância da imprensa livre
Comissão debate erosão às margens da BR-040, entre Valparaíso de Goiás e Brasília
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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O debate atende a pedido da deputada Lêda Borges (PSDB-GO). A parlamentar explica que a erosão atinge mais de 500 metros de extensão e 20 metros d...
Projeto prevê novas eleições ou sorteio em caso de empate em eleições brasileiras
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Atualmente, a idade é o critério de desempate para eleições proporcionais; a Câmara dos Deputados estuda o assunto
Projeto determina que chefe do Executivo entregue governo com saldo de caixa igual ou maior do que recebeu
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Inscrições para o concurso da Rádio Câmara
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Inscrições para o concurso da Rádio Câmara "Eu e a Lei" já estão abertas

Concurso é destinado a crianças e adolescentes de 10 a 17 anos, e consiste na produção de obras radiofônicas sobre direito à informação
Projeto contém acordo entre Brasil e Croácia na área de educação
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 344/24 aprova acordo entre Brasil e Croácia sobre cooperação na área de educação. Assinado em Zagreb, capita...
Comissão debate violência contra as meninas
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (21), audiência pública sobre violência contra as m...
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