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Câmara dos Deputados

Comissão aprova equiparação de síndrome da pessoa rígida a deficiência
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova equiparação de síndrome da pessoa rígida a deficiência

Condição neurológica pode levar à rigidez muscular progressiva; texto segue em análise na Câmara
Comissão aprova inclusão de princípios de acessibilidade na telessaúde
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de princípios de acessibilidade na telessaúde

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova política de capacitação para pequenos negócios
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova política de capacitação para pequenos negócios

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria política de capacitação para pequenos negócios
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria política de capacitação para pequenos negócios

O Projeto de Lei 4447/24, apresentado pela então deputada Elisangela Araujo (PT-BA), hoje na suplência, institui a Política Brasileira de Capacitaç...
Projeto prevê exame complementar ao
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê exame complementar ao "teste do olhinho" aos 6 meses de vida

O Projeto de Lei 739/25 obriga hospitais e maternidades a encaminharem, no momento da alta dos recém-nascidos, pedido de exame oftalmológico preven...
Projeto permite a contratação de recém-formados como estagiários
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite a contratação de recém-formados como estagiários

O Projeto de Lei 4477/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite a contratação de recém-formados, com até dois anos de conclusão do curso, com...
Projeto permite adesão de startups constituídas como S/A ao Simples Nacional
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite adesão de startups constituídas como S/A ao Simples Nacional

A Câmara dos Deputados está estudando a proposta
Comissão debate qualidade dos cursos de medicina no Brasil
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate qualidade dos cursos de medicina no Brasil

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (10), audiência pública para discutir a qualidade dos cursos de medicina no ...
Projeto prevê proteção para trabalhadores diante de eventos climáticos extremos
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê proteção para trabalhadores diante de eventos climáticos extremos

Empregadores deverão providenciar, por exemplo, água, equipamentos e locais de sombra para descando; a Câmara está discutindo o assunto
Projeto amplia possibilidade de desconto sobre multas tributárias
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia possibilidade de desconto sobre multas tributárias

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão debate interdição de ponte sobre o rio Jequitinhonha na BR-101, na Bahia
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate interdição de ponte sobre o rio Jequitinhonha na BR-101, na Bahia

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (9), audiência pública para discutir a interdição da ponte ...
Projeto exige indicação do teor de álcool nos alimentos
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto exige indicação do teor de álcool nos alimentos

O teor alcoólico deverá ser informado mesmo que resulte de processos de fermentação; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Proposta torna facultativa a adesão do produtor rural ao Proagro
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta torna facultativa a adesão do produtor rural ao Proagro

O Proagro é um programa federal de proteção contra prejuízos causados por eventos climáticos, doenças ou pragas; projeto de lei está em análise na ...
Câmara autoriza licença de 127 dias solicitada pela deputada Carla Zambelli
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara autoriza licença de 127 dias solicitada pela deputada Carla Zambelli

Prazo engloba tratamento de saúde (7 dias) e 120 dias para interesse particular
Fórum do BRICS: presidente da Câmara se reúne com delegações da Rússia e de Cuba
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Fórum do BRICS: presidente da Câmara se reúne com delegações da Rússia e de Cuba

Encontros ocorreram no último dia do 11º Fórum Parlamentar do BRICS, realizado nesta semana em Brasília
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