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Projeto cria programa para alfabetização digital de comunidades na Amazônia
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa para alfabetização digital de comunidades na Amazônia

Um dos objetivos do programa é a formação de multiplicadores de conhecimento
Projeto disciplina produção de provas em crimes de violência sexual contra mulher
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto disciplina produção de provas em crimes de violência sexual contra mulher

Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5038/23 proíbe perguntas sobre o comportamento sexual passado ou futuro da vítima ou de testem...
Projeto estabelece marco legal para redes comunitárias de internet na região amazônica
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece marco legal para redes comunitárias de internet na região amazônica

Texto sugere simplificar procedimentos de autorização e oferecer suporte técnico e financeiro às comunidades locais; a Câmara analisa o assunto
Projeto obriga hospitais a oferecerem salas especiais para mulheres que sofreram aborto espontâneo
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga hospitais a oferecerem salas especiais para mulheres que sofreram aborto espontâneo

O Projeto de Lei 4650/24 obriga hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, a disponibilizar área...
Projeto obriga empresa de telecomunicação a adotar mais transparência junto ao consumidor
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga empresa de telecomunicação a adotar mais transparência junto ao consumidor

O Projeto de Lei 4547/24 altera a Lei Geral de Telecomunicações para determinar às empresas de telecomunicações o fornecimento de fatura detalhad...
Projeto estabelece exigência de entrega rigorosa de produtos comprados pela internet
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece exigência de entrega rigorosa de produtos comprados pela internet

Para virar lei, medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto cria exigência de entrega rigorosa de produtos comprados pela internet
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que favorece adesão de startups a regime tributário simplificado
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria indenização para dependentes legais de pessoas mortas em enchentes
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria indenização para dependentes legais de pessoas mortas em enchentes

O Projeto de Lei 486/25 estabelece indenização de R$ 50 mil aos dependentes legais de pessoas mortas em enchentes causadas por falha do poder públi...
Projeto favorece adesão de startups a regime tributário simplificado
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto favorece adesão de startups a regime tributário simplificado

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de serviço telefônico gratuito para atender pessoas com transtornos mentais
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de serviço telefônico gratuito para atender pessoas com transtornos mentais

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Projeto obriga poder público a criar o serviço de atendimento
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga poder público a criar o serviço de atendimento "disque saúde mental

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto limita carga de trabalho mensal de policiais civis e militares em 144 horas
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto limita carga de trabalho mensal de policiais civis e militares em 144 horas

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto tipifica crime de ordem ilegal em território controlado por facção criminosa
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto tipifica crime de ordem ilegal em território controlado por facção criminosa

Deputado afirma que a lei atual não é suficiente para proteger os cidadãos que moram nesses locais; a Câmara analisa a proposta
Comissão aprova alteração na regra para data de vencimento das contas de água e luz
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova alteração na regra para data de vencimento das contas de água e luz

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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