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PMLRV - Janeiro 26 - Sessões Ordinárias

Câmara dos Deputados

Comissão aprova política de prevenção a síndrome associada à hipertensão na gravidez
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova política de prevenção a síndrome associada à hipertensão na gravidez

A proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Medida provisória libera saque do FGTS para trabalhador que optou pelo saque-aniversário e foi demitido
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Medida provisória libera saque do FGTS para trabalhador que optou pelo saque-aniversário e foi demitido

O pagamento será feito de forma escalonada até 12 de fevereiro de 2026
Comissão aprova aumento de penas contra roubo e receptação de cargas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de penas contra roubo e receptação de cargas

O projeto segue agora para análise do Plenário da Câmara
Comissão aprova regras especiais para aulas durante calamidades sanitárias ou climáticas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras especiais para aulas durante calamidades sanitárias ou climáticas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova aumento de pena para violência contra a mulher em área rural
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de pena para violência contra a mulher em área rural

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que inclui programa de bolsa para professor da educação básica em lei
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui programa de bolsa para professor da educação básica em lei

Texto segue para sanção presidencial, caso não haja recurso para análise pelo Plenário
Projeto aprovado obriga rodovias a elaborem plano de emergência
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado obriga rodovias a elaborem plano de emergência

Hoje essa obrigação está prevista apenas nos contratos de concessão da rodovia; o projeto inclui a previsão na lei
Projeto aprovado atualiza regulamentação de profissionais das áreas de engenharia e agronomia
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado atualiza regulamentação de profissionais das áreas de engenharia e agronomia

A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado para virar lei
Comissão aprova projeto que isenta de IPI o material usado para adaptar veículo de pessoa com deficiência
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que isenta de IPI o material usado para adaptar veículo de pessoa com deficiência

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova prioridade para mães solo em vagas remanescentes do Sine
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade para mães solo em vagas remanescentes do Sine

Projeto inclui mães solo entre os grupos com atenção especial para inserção no mercado de trabalho
Comissão aprova mudanças em regra sobre porte de arma e uso de álcool ou drogas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova mudanças em regra sobre porte de arma e uso de álcool ou drogas

Proposta segue para sanção presidencial, caso não haja recurso para análise pelo Plenário
Comissão aprova obrigação de agressor pagar tratamento psicológico de vítimas de violência doméstica
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigação de agressor pagar tratamento psicológico de vítimas de violência doméstica

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova incentivo à qualificação de pessoas com deficiência no mercado cultural
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivo à qualificação de pessoas com deficiência no mercado cultural

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova reserva de vagas para bombeiros civis e brigadistas durante calamidades públicas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova reserva de vagas para bombeiros civis e brigadistas durante calamidades públicas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova redução da fração mínima de parcelamento de imóveis rurais
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova redução da fração mínima de parcelamento de imóveis rurais

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
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