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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que endurece regras penais para crimes violentos e tráfico
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que endurece regras penais para crimes violentos e tráfico

Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Ex-ministro Onyx Lorenzoni nega ligação com envolvidos nas fraudes do INSS
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Ex-ministro Onyx Lorenzoni nega ligação com envolvidos nas fraudes do INSS

Lorenzoni também foi questionado sobre doações de campanha e relação do filho dele com a Unipab
Comissão aprova isenção de visto para turistas de Austrália, Canadá e EUA
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de visto para turistas de Austrália, Canadá e EUA

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão atribui a bombeiros definir regras para instalação de tomada de carro elétrico
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão atribui a bombeiros definir regras para instalação de tomada de carro elétrico

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova criação de novos instrumentos de crédito para pequenas e médias empresas
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de novos instrumentos de crédito para pequenas e médias empresas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que limita acumulação da aposentadoria de ex-congressista com mandato local
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que limita acumulação da aposentadoria de ex-congressista com mandato local

Acúmulo fica limitado ao teto constitucional; proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova proposta que organiza educação indígena em territórios etnoeducacionais
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que organiza educação indígena em territórios etnoeducacionais

Texto inclui a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Comissão aprova prazos para ampliar o teste do pezinho até 2027
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prazos para ampliar o teste do pezinho até 2027

Lei atual prevê a ampliação gradual do exame para detectar doenças raras, mas sem fixar datas
Comissões aprovam emendas ao Orçamento de 2026
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissões aprovam emendas ao Orçamento de 2026

Cabe ao relator-geral do Orçamento estabelecer recursos para o atendimento das emendas de comissões
Comissão aprova selo para grandes empresas com boa conduta em relação às microempresas
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova selo para grandes empresas com boa conduta em relação às microempresas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de colégios de aplicação na rede federal de educação tecnológica
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de colégios de aplicação na rede federal de educação tecnológica

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto criminaliza a transfobia, com pena de prisão de dois a quatro anos
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto criminaliza a transfobia, com pena de prisão de dois a quatro anos

O Projeto de Lei 717/25 criminaliza a transfobia, que é definida como a conduta discriminatória, ofensiva, vexatória ou violenta contra pessoas tra...
Congresso Nacional aprovou 36 leis ambientais na atual legislatura
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Congresso Nacional aprovou 36 leis ambientais na atual legislatura

Medidas tratam de mudanças climáticas, recursos naturais e desastres ambientais, com destaque para resposta às enchentes no RS
Congresso Nacional aprovou 35 leis ambientais na atual legislatura
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Congresso Nacional aprovou 35 leis ambientais na atual legislatura

Medidas tratam de mudanças climáticas, recursos naturais e desastres ambientais, com destaque para resposta às enchentes no RS
Comissão de Educação aprova regras permanentes para aulas durante calamidade
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão de Educação aprova regras permanentes para aulas durante calamidade

Projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
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