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Câmara dos Deputados

Líderes partidários definem pauta do Plenário para a próxima semana
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Líderes partidários definem pauta do Plenário para a próxima semana

Propostas sobre gripe aviária e georreferenciamento da faixa de fronteiras estão na pauta de votações
Comissão aprova regulamentação para instrutor de trânsito e diretor de autoescola
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regulamentação para instrutor de trânsito e diretor de autoescola

Hoje essa regulamentada é feita por resolução federal; o projeto coloca as regras em lei
Comissão de Constituição e Justiça aprova garantia de acesso a terapia nutricional para pacientes com câncer
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal
Comissão aprova criação de serviço para localizar idosos desaparecidos
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto determina que cursos de Pedagogia tenham disciplinas obrigatórias de educação inclusiva
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Audiência na Câmara avalia o tratamento do mieloma múltiplo no SUS
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Pacientes pedem disponibilização do medicamento lenalidomida
Comissão aprova bloqueio de conteúdo impróprio para crianças em computadores públicos
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Motta diz que há compromisso do governo em discutir reestruturação de carreiras não contempladas
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Grupo de trabalho deverá ser criado no Poder Executivo para debater o assunto
Comissão aprova proibição de multa por perturbação do sossego a pessoas com deficiência
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de multa por perturbação do sossego a pessoas com deficiência

Pela proposta, medida é válida apenas para os comportamentos relacionados diretamente à deficiência
Comissão aprova projeto que proíbe condomínios de multar pessoas com deficiência por perturbação de sossego
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe condomínios de multar pessoas com deficiência por perturbação de sossego

Pela proposta, medida é válida apenas para os comportamentos relacionados diretamente à deficiência
Deputada Jack Rocha é eleita coordenadora da bancada feminina na Câmara
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Deputada Jack Rocha é eleita coordenadora da bancada feminina na Câmara

Coronel Fernanda é a nova procuradora da Mulher; e Iza Arruda presidirá o Observatório Nacional da Mulher na Política
Câmara aprova projeto que reajusta salários e reestrutura carreiras de servidores do Executivo federal
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que reajusta salários e reestrutura carreiras de servidores do Executivo federal

Proposta segue para o Senado
Motta anuncia criação de grupo de trabalho para discutir reforma administrativa
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Motta anuncia criação de grupo de trabalho para discutir reforma administrativa

O grupo terá 45 dias para apresentar proposta sobre o tema
Comissão aprova obrigação de provedores de aplicativos notificarem autoridades sobre abuso sexual infantojuvenil
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigação de provedores de aplicativos notificarem autoridades sobre abuso sexual infantojuvenil

Proposta, que altera o Marco Civil da Internet, ainda será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão sobre aposentadoria especial de agentes de saúde será instalada em 10 de junho
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão sobre aposentadoria especial de agentes de saúde será instalada em 10 de junho

Comissão será presidida pelo líder do PP, Doutor Luizinho; o líder do PSD, Antonio Brito, será o relator
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