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Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação do uso da monitoração eletrônica em presos e condenados
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação do uso da monitoração eletrônica em presos e condenados

Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova direito de crianças e adolescentes visitarem parentes e amigos internados
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova direito de crianças e adolescentes visitarem parentes e amigos internados

Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara
Motta cria comissão especial para debater regulamentação do trabalho em aplicativos
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Motta cria comissão especial para debater regulamentação do trabalho em aplicativos

Presidente da Câmara defendeu arcabouço legal que contemple a realidade de motoristas e entregadores
Comissão aprova diretrizes para valorização de artes marciais como profissão
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova diretrizes para valorização de artes marciais como profissão

Proposta aprovada reconhece importância social, cultural e educativa da atividade
Comissão aprova conceito mais abrangente para transporte escolar
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova conceito mais abrangente para transporte escolar

Objetivo é permitir que o transporte seja utilizado para as demais atividades que envolvam estudantes, como as extracurriculares
Comissão aprova aumento da fiscalização sobre desmontagem de veículos
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento da fiscalização sobre desmontagem de veículos

Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão aprova ampliação de equipamentos de mamografia do SUS nos municípios
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados.
Para Motta, Executivo não pode gastar sem freio e passar a responsabilidade para o Congresso
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Para Motta, Executivo não pode gastar sem freio e passar a responsabilidade para o Congresso

Brasil não precisa de mais imposto, precisa de menos desperdício, afirmou o presidente da Câmara
Comissão aprova medidas de proteção a crianças de povos e comunidades tradicionais
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas de proteção a crianças de povos e comunidades tradicionais

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de programa de pesquisa sobre transtorno do espectro autista
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa de pesquisa sobre transtorno do espectro autista

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova atendimento prioritário para pessoas com deficiência em tribunais e na administração pública
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova atendimento prioritário para pessoas com deficiência em tribunais e na administração pública

Senado alterou a proposta já aprovada pela Câmara; texto volta a ser analisado pelos deputados
Nova lei garante assistência humanizada a mães e pais em luto por perda de bebê
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Nova lei garante assistência humanizada a mães e pais em luto por perda de bebê

Norma prevê medidas como apoio psicológico especializado à família e alas separadas para mães enlutadas
Comissão aprova garantia de acessibilidade no Enem para alunos com autismo e TDAH
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova garantia de acessibilidade no Enem para alunos com autismo e TDAH

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão especial promove debate sobre reforma do Imposto de Renda
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão especial promove debate sobre reforma do Imposto de Renda

A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar o projeto que altera a legislação do Imposto de Renda ( PL 1087/25 ) realiza na te...
Ministra dos Direitos Humanos apresenta projetos para 2025 na Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Ministra dos Direitos Humanos apresenta projetos para 2025 na Câmara dos Deputados

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realiza, nesta terça-feira (27), audiência pública com a ministra dos Direitos Humano...
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