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Câmara dos Deputados

Comissão aprova criminalização da posse de celular por detento
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criminalização da posse de celular por detento

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que deixa de considerar motim o descumprimento de ordem superior, quando for ilegal
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que deixa de considerar motim o descumprimento de ordem superior, quando for ilegal

Proposta altera o Código Penal Militar e segue em análise na Câmara dos Deputados
CCJ aprova projeto que regulamenta vistoria em imóveis alugados
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova projeto que regulamenta vistoria em imóveis alugados

Texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova aumento para aquisição de armas de fogo e munições por policiais
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento para aquisição de armas de fogo e munições por policiais

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova aumento da pena de tráfico de drogas quando realizado por meio de drones
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Representantes de carreiras jurídicas pedem mais recursos para a atuação dos servidores
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Representantes de carreiras jurídicas pedem mais recursos para a atuação dos servidores

Debatedores participaram de audiência sobre a reforma administrativa
Setor produtivo pede ao STF que mantenha decisão do Congresso contra aumento do IOF
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Setor produtivo pede ao STF que mantenha decisão do Congresso contra aumento do IOF

Coalizão de frentes parlamentares divulga nota criticando o governo por recorrer ao STF contra decisão do Congresso Nacional
Líder do governo diz que recurso à Justiça sobre IOF não é confronto com o Congresso
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Líder do governo diz que recurso à Justiça sobre IOF não é confronto com o Congresso

Deputado afirma que luta do governo é contra a fome, não contra o Congresso
CCJ aprova garantia de aposentadoria rural para mulheres do campo identificadas como donas de casa
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova garantia de aposentadoria rural para mulheres do campo identificadas como donas de casa

A proposta ainda será analisada pelo Senado
Deputados analisam projeto que prevê cálculo do valor da economia do cuidado no País; acompanhe
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que prevê cálculo do valor da economia do cuidado no País; acompanhe

Proposta será votada no Plenário da Câmara
Especialistas dizem que Sistema Nacional de Cultura só funcionará com fundo de financiamento
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Assunto foi debatido nesta terça na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados
CCJ aprova licença-maternidade para atletas, inclusive em caso de guarda judicial e adoção
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova licença-maternidade para atletas, inclusive em caso de guarda judicial e adoção

Proposta altera a Lei Geral do Esporte
Decisão do governo de recorrer contra derrubada de aumento do IOF repercute nos discursos de deputados
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Decisão do governo de recorrer contra derrubada de aumento do IOF repercute nos discursos de deputados

Base governista elogiou a decisão do Planalto de acionar STF; oposição diz que Executivo declara "guerra" ao Congresso
CCJ aprova regra sobre dissolução do casamento no caso de morte presumida de um dos cônjuges
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova regra sobre dissolução do casamento no caso de morte presumida de um dos cônjuges

Projeto segue para a análise do Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário
Deputados analisam MP que libera R$ 520 milhões para ações de defesa civil; acompanhe
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam MP que libera R$ 520 milhões para ações de defesa civil; acompanhe

A medida provisória será votada no Plenário da Câmara
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