Sábado, 06 de Dezembro de 2025
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de dançarino
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de dançarino

O texto segue para análise do Plenário da Câmara
Comissão aprova apresentação obrigatória de relatório anual sobre gastos do Fundeb
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova apresentação obrigatória de relatório anual sobre gastos do Fundeb

Proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário
Justiça climática domina discursos de parlamentares estrangeiros na COP30
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Justiça climática domina discursos de parlamentares estrangeiros na COP30

Eles participaram de evento organizado pela União Interparlamentar, pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal,
Comissão aprova exigência de boas práticas de fabricação para registro de medicamentos
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de boas práticas de fabricação para registro de medicamentos

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão, no SUS, de reprodução assistida para mulheres com câncer
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão, no SUS, de reprodução assistida para mulheres com câncer

Serviço deve ser garantido quando o tratamento afetar a fertilidade; a proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado
Comissão aprova projeto que amplia requisitos para concessão do selo Empresa Amiga da Mulher
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia requisitos para concessão do selo Empresa Amiga da Mulher

Proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado para virar lei
Comissão aprova projeto que cria política nacional de saúde preventiva no SUS
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria política nacional de saúde preventiva no SUS

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Relator diz que intenção é votar MP do Gás do Povo ainda neste ano; ouça
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Relator diz que intenção é votar MP do Gás do Povo ainda neste ano; ouça

O relator da medida provisória do programa Gás do Povo ( MP 1313/25 ), deputado Hugo Leal (PSD-RJ), adiantou que pretende apresentar seu parecer em...
Comissão aprova pensão por morte acima de um salário mínimo para segurado especial
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova pensão por morte acima de um salário mínimo para segurado especial

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga governo a custear assistência à saúde de servidores que tiveram contato com DDT
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga governo a custear assistência à saúde de servidores que tiveram contato com DDT

Serão beneficiados servidores da extinta Sucam e da Funasa admitidos até 1994; a Câmara continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que estimula o trabalho de mulheres artesãs
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que estimula o trabalho de mulheres artesãs

Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta sobre jornada e pausas de motoristas
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta sobre jornada e pausas de motoristas

Texto agora deve ser analisado por uma comissão especial
Comissão aprova aumento do prazo de responsabilidade das empreiteiras por obras
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento do prazo de responsabilidade das empreiteiras por obras

Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário
Comissão aprova proposta que susta mudança nas regras para importação de cacau africano
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que susta mudança nas regras para importação de cacau africano

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Relator da CPMI do INSS acusa advogado de intermediar propina em fraudes previdenciárias
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Relator da CPMI do INSS acusa advogado de intermediar propina em fraudes previdenciárias

Depoente ficou em silêncio amparado por habeas corpus do STF; pai dele, ex-diretor do INSS, foi preso em nova fase da Operação Sem Desconto