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PMLRV - Janeiro 26 - Sessões Ordinárias

Câmara dos Deputados

Projeto libera funcionamento de comércio aos domingos e feriados
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto libera funcionamento de comércio aos domingos e feriados

O texto está em análise na Câmara dos Deputados
Especialistas defendem currículos educacionais feitos por técnicos e focados em conhecimentos específicos
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas defendem currículos educacionais feitos por técnicos e focados em conhecimentos específicos

Eles foram ouvidos em seminário promovido pela Câmara no início do mês
Comissão aprova vaga em estacionamento para gestante e pessoa com criança de até dois anos
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova vaga em estacionamento para gestante e pessoa com criança de até dois anos

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova exclusão de gratificações de convênios com municípios do limite de gasto com pessoal
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exclusão de gratificações de convênios com municípios do limite de gasto com pessoal

Objetivo é permitir atividade voluntária de policiais em municípios, sem que seja considerado gasto com folha de pagamento; projeto continua em aná...
Comissão aprova exame de habilitação para futuros médicos veterinários
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exame de habilitação para futuros médicos veterinários

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova criação de subsistema do esporte indígena na Lei Pelé
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de subsistema do esporte indígena na Lei Pelé

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto inclui uso de câmeras e alertas por mensagem em ações contra desaparecimento e tráfico de pessoas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui uso de câmeras e alertas por mensagem em ações contra desaparecimento e tráfico de pessoas

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova possibilidade de adoção por família acolhedora ou por padrinhos
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova possibilidade de adoção por família acolhedora ou por padrinhos

Atualmente, Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe inscrição dessas pessoas no cadastro de adoção. Texto ainda está em análise na Câmara
Motta: Câmara cumpriu seu papel na saída do Brasil do Mapa da Fome
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Motta: Câmara cumpriu seu papel na saída do Brasil do Mapa da Fome

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a saída do Brasil do Mapa da Fome, anunciada pela ONU, é uma vitória do povo. Seg...
Projeto exclui gratificações de convênios entre estados e municípios do limite de gasto com pessoal
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto exclui gratificações de convênios entre estados e municípios do limite de gasto com pessoal

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto cria política para combater precariedade do sistema penitenciário
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria política para combater precariedade do sistema penitenciário

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova programa de emprego no turismo para beneficiário do Bolsa Família
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa de emprego no turismo para beneficiário do Bolsa Família

A contratação ocorre sem a perda do benefício nos primeiros 2 anos
Comissão aprova renegociação de dívidas rurais do Pronaf e Pronamp
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova renegociação de dívidas rurais do Pronaf e Pronamp

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê atendimento de vítima de violência sexual também em IML
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê atendimento de vítima de violência sexual também em IML

Texto prioriza suporte por profissionais mulheres; medidas serão incluídas na Lei do Minuto Seguinte
Comissão aprova abatimento no IR de iniciativas para a redução de gases do efeito estufa
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova abatimento no IR de iniciativas para a redução de gases do efeito estufa

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2012/21 , que permite ao contribuinte p...
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