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Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de pena para o aliciamento de crianças e adolescentes por meio da internet
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de pena para o aliciamento de crianças e adolescentes por meio da internet

Proposta foi aprovada depois de denúncias do youtuber Felca sobre a ‘adultização’ de crianças; a Câmara continua analisando o assunto
Comissão aprova renegociação de débitos federais de pequeno empreendedor do setor de eventos
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova renegociação de débitos federais de pequeno empreendedor do setor de eventos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de duas instâncias de recurso para pedidos de informação negados
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de duas instâncias de recurso para pedidos de informação negados

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que beneficia microempreendedor com tarifa social de energia elétrica
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que beneficia microempreendedor com tarifa social de energia elétrica

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que dá o nome Viaduto Papa Francisco a via de acesso em Aparecida (SP)
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que dá o nome Viaduto Papa Francisco a via de acesso em Aparecida (SP)

Texto vai ao Senado
Deputados aprovam regime de urgência para seis projetos
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam regime de urgência para seis projetos

Propostas podem ser votadas diretamente no Plenário
Deputados aprovam regime de urgência para seis projetos; acompanhe
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam regime de urgência para seis projetos; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) o regime de urgência para seis propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretame...
Deputados governistas e da oposição defendem soluções diferentes para combater crimes cibernéticos contra crianças
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados governistas e da oposição defendem soluções diferentes para combater crimes cibernéticos contra crianças

Enquanto uns defendem a regulação das redes sociais, outros cobram penas mais duras para crimes de exploração sexual
Especialistas criticam projeto de lei e defendem modelo flexível de regulação para inteligência artificial
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas criticam projeto de lei e defendem modelo flexível de regulação para inteligência artificial

Comissão especial que analisa o PL 2338/23 promoveu debate sobre o assunto nesta terça-feira
Comissão aprova projeto que autoriza acesso forçado a imóveis em caso de ameaça à saúde pública
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que autoriza acesso forçado a imóveis em caso de ameaça à saúde pública

Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para ser votada no Plenário
Câmara aprova horário especial por motivo religioso para vestibulares e concursos públicos
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova horário especial por motivo religioso para vestibulares e concursos públicos

Regra atende principalmente a adventistas e judeus, que não atendem compromissos da noite de sexta até a noite de sábado
Comissão aprova ação obrigatória do Ministério Público por estelionato contra pessoa com deficiência
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ação obrigatória do Ministério Público por estelionato contra pessoa com deficiência

Código Penal já prevê a obrigatoriedade no caso de crime contra pessoa com deficiência mental
Relator afirma que isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil pode ser votada até dezembro
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Relator afirma que isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil pode ser votada até dezembro

Projeto precisa ser votado e sancionado neste ano para valer no ano que vem
Motta anuncia grupo de trabalho para formular projeto sobre segurança de crianças na internet
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Motta anuncia grupo de trabalho para formular projeto sobre segurança de crianças na internet

Presidente da Câmara citou vídeo do youtuber Felca, que denunciou exploração infantil nas redes socias
Comissão aprova ação obrigatória do Ministério Público contra estelionato a pessoa com deficiência
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ação obrigatória do Ministério Público contra estelionato a pessoa com deficiência

Código Penal já prevê a obrigatoriedade no caso de crime contra pessoa com deficiência mental
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