Quarta, 18 de Fevereiro de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova como direito do consumidor opção por não receber chamadas de telemarketing
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova como direito do consumidor opção por não receber chamadas de telemarketing

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê regras para proteção a aposentados em operações de crédito
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê regras para proteção a aposentados em operações de crédito

A Câmara dos Deputados ainda analisa a proposta
Urgência para projeto do Imposto de Renda será votada nesta semana, definem líderes
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Urgência para projeto do Imposto de Renda será votada nesta semana, definem líderes

Líderes partidários definiram votar a urgência do projeto de lei que concede isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil (PL 1087/25)....
Comissão debate prioridades do Ministério dos Transportes
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate prioridades do Ministério dos Transportes

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (20) o ministro dos Transportes, Renan Filho, para prestar inf...
Comissão aprova incentivo ao uso de tecnologias aumentar o conforto de usuários de serviços públicos
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivo ao uso de tecnologias aumentar o conforto de usuários de serviços públicos

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria programa para proteger dados dos consumidores
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria programa para proteger dados dos consumidores

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de banco de dados sobre condenados por violência doméstica e sexual
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de banco de dados sobre condenados por violência doméstica e sexual

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova dedução no imposto de renda de valores investidos em benefício da pessoa idosa
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova dedução no imposto de renda de valores investidos em benefício da pessoa idosa

O projeto de lei continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Relator vai apresentar parecer sobre o fim da jornada 6x1 depois de ouvir setores interessados; ouça entrevista
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Relator vai apresentar parecer sobre o fim da jornada 6x1 depois de ouvir setores interessados; ouça entrevista

Deputado procura opção, que não seja a escala 6 x 1 nem a 4 x 3; uma subcomissão será instalada nesta terça para estudar a proposta
Comissão debate racismo ambiental e justiça climática
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate racismo ambiental e justiça climática

A comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta terça- feira (19), audiência pública sobre racismo...
Comissão aprova criação de cartão para acompanhar saúde bucal infantil
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de cartão para acompanhar saúde bucal infantil

Projeto segue em análise na Câmara
Comissão aprova prioridade a pessoas em situação de rua nos programas habitacionais
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova suspensão de normas sobre câmeras corporais em policiais
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara
Comissão aprova regras para coprodução cultural e tributação de eventos
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para coprodução cultural e tributação de eventos

O objetivo é evitar que apenas um dos produtores seja responsabilizado pelo recolhimento integral de todos os tributos, como ocorre hoje
Comissão aprova vagas para pessoas com deficiência perto de entrada de escolas e hospitais
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta detalha regras do Estatuto da Pessoa com Deficiência