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Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria o Sistema Nacional de Educação; acompanhe
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria o Sistema Nacional de Educação; acompanhe

Proposta foi modificada pelos deputados e retorna para nova análise no Senado
Comissão aprova regras para plano pedagógico de recuperação de alunos com baixo rendimento
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para plano pedagógico de recuperação de alunos com baixo rendimento

Proposta segue em análise na Câmara
Ministério dos Transportes tem redução de 40% na previsão orçamentária para 2026
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Ministério dos Transportes tem redução de 40% na previsão orçamentária para 2026

Ministérios ainda terão reforço orçamentário com a apresentação das emendas parlamentares
Comissão aprova medida provisória que amplia isenção da conta de luz para famílias de baixa renda
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medida provisória que amplia isenção da conta de luz para famílias de baixa renda

Texto ainda será analisado pelos plenários da Câmara e do Senado
Deputados aprovam texto-base de projeto que cria o Sistema Nacional de Educação; acompanhe
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam texto-base de projeto que cria o Sistema Nacional de Educação; acompanhe

Proposta está em análise no Plenário
Comissão aprova transferência maior de recursos para alimentação escolar na Amazônia
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova transferência maior de recursos para alimentação escolar na Amazônia

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Matriz de energia limpa e renovável torna o Brasil atraente para instalação de data centers
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Matriz de energia limpa e renovável torna o Brasil atraente para instalação de data centers

Um projeto de lei em análise na Câmara prevê a expansão da infraestrutura tecnológica no país para receber esses centros
Deputados cobram identificação de postos de combustíveis envolvidos com o crime organizado
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados cobram identificação de postos de combustíveis envolvidos com o crime organizado

Investigação apura adulteração de combustíveis e movimentação de R$ 80 bilhões
Projeto prevê isenção fiscal para empresas que ajudarem na reconstrução pós-desastre
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê isenção fiscal para empresas que ajudarem na reconstrução pós-desastre

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova prioridade para análise de sentença estrangeira sobre violência contra mulher
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade para análise de sentença estrangeira sobre violência contra mulher

Projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado no Plenário da Câmara
Deputado Mendonça Filho será o relator da PEC da Segurança Pública na comissão especial
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Deputado Mendonça Filho será o relator da PEC da Segurança Pública na comissão especial

Deputado Aluisio Mendes foi designado presidente da comissão
Comissão aprova projeto que torna crime o assédio a adolescentes
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna crime o assédio a adolescentes

Proposta altera o ECA para incluir adolescentes como vítimas e aumenta penas para assédio cometido por meios digitais
Câmara aprova criação de sistema de monitoramento de políticas públicas voltadas à infância
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova criação de sistema de monitoramento de políticas públicas voltadas à infância

Texto será enviado à sanção presidencial
Projeto estabelece diretrizes para a contratação de profissionais de enfermagem recém-formados
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece diretrizes para a contratação de profissionais de enfermagem recém-formados

Texto propõe capacitação gratuita e valorização de direitos, como piso salarial e carga horária; a Câmara dos Deputados analisa o assunto
Plenário analisa proposta de criação do Sistema Nacional de Educação; acompanhe
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Plenário analisa proposta de criação do Sistema Nacional de Educação; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/19, do Senado, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) para ...
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