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Comissão aprova projeto que permite continuar divórcio após morte de cônjuge
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite continuar divórcio após morte de cônjuge

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara ouvirá testemunhas no processo contra Carla Zambelli nesta quarta-feira
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputada foi condenada pelo STF por ter contratado um hacker para invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça
Câmara aprova acordo internacional sobre direito do mar
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto segue para o Senado
Deputados analisam acordo internacional sobre direito do mar; acompanhe
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam acordo internacional sobre direito do mar; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 653/25, que contém acordo complementar à Convenção das Nações Unidas so...
Câmara aprova nova regra de incidência tributária para serviços de guincho, guindaste ou içamento
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada à sanção presidencial
Comissão aprova aumento do limite de faturamento do MEI para R$ 150 mil
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que amplia compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta também regulamenta prazo de validade dos produtos da merenda; texto segue para sanção presidencial
Câmara aprova projeto que criminaliza exercício ilegal da profissão de médico veterinário
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que criminaliza exercício ilegal da profissão de médico veterinário

Proposta será enviada ao Senado
Deputados analisam projeto que criminaliza exercício ilegal da profissão de médico veterinário; acompanhe
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que criminaliza exercício ilegal da profissão de médico veterinário; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora projeto que inclui no Código Penal o exercício da profissão de médico veterinário entre aquelas com penalidade...
Seminário apresenta balanço de estudo que monitorou a participação feminina nas eleições municipais
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (10), seminário para apresentar os balanços e os achados do projeto "De ...
Câmara aprova regime de urgência para sete projetos de lei; acompanhe
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o regime de urgência para sete propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamen...
Brasil passa a integrar a rede global de parlamentares junto ao FMI e ao Banco Mundial
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Brasil passa a integrar a rede global de parlamentares junto ao FMI e ao Banco Mundial

Deputados acreditam que parceria vai gerar investimentos no Brasil
Comissão aprova sanções administrativas para quem retardar ou frustrar licitação
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova sanções administrativas para quem retardar ou frustrar licitação

Projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara
Comissão Mista de Orçamento aprova créditos para fundo da reforma tributária
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão Mista de Orçamento aprova créditos para fundo da reforma tributária

Fundo vai compensar a perda de arrecadação dos estados com a extinção gradual dos benefícios fiscais
Congresso Nacional promulga emenda constitucional com novas regras sobre pagamento de precatórios
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Hugo Motta diz que emenda reafirma o compromisso com a responsabilidade fiscal
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